15/10/2024 15:14

Baixa Definitiva
15/10/2024 15:13

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2024 14:58

Recurso Especial não admitido
16/08/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2024 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 15:35

Recurso Especial sobrestado
16/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/11/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/08/2023 16:25

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/08/2023 22:19

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007310-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA AGRAVADO: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (OAB RJ022270) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ091805) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 110
10/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/06/2023 11:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
30/06/2023 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2023 17:15

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
30/05/2023 17:15

Determinada a intimação
30/05/2023 13:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB18) - processo: 50087507320214020000
29/05/2023 19:03

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
29/05/2023 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
29/05/2023 18:54

Despacho
26/05/2023 17:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 408 do processo originário.Número: 50005460620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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