TRF2 - 5002172-20.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECORESORT-EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A

CNPJ: 42.218.123/0001-43

Advogados

FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS

OAB: 157204/RJ

CPF *02.***.*77-69

BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO

OAB: 177763/RJ

CPF *39.***.*64-57

NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE

OAB: 153018/RJ

CPF *05.***.*34-96

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO

CPF *82.***.*16-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 18:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/05/2024 18:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2024 18:43

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/04/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 31/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:22

    Recurso Especial não admitido

  • 23/10/2023 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2023 08:15

    Juntada de certidão

  • 20/10/2023 15:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/10/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 12:12

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002172-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ECORESORT-EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 06/07/2023 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/02/2022 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/02/2022 17:32

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/02/2022 17:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50102389720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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