TRF2 - 0000015-40.2013.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS MAGNO PANAGIO COUTINHO

CPF *15.***.*93-70

Advogados

CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS

OAB: 067576/RJ

CPF *00.***.*78-94

EDILSON SANTOS GUEDES

OAB: 174492/RJ

CPF *55.***.*98-72

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 17:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 08/08/2024 22:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/04/2024 20:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2024 20:06

    Despacho

  • 11/04/2024 10:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2024 14:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/04/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 28/02/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/02/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 25/01/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 12:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 25/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/10/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000015-40.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS MAGNO PANAGIO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (OAB RJ067576) ADVOGADO(A): EDILSON SANTOS GUEDES (OAB RJ174492) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 04/09/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/09/2023 10:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/08/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000015-40.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS MAGNO PANAGIO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (OAB RJ067576) ADVOGADO(A): EDILSON SANTOS GUEDES (OAB RJ174492) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/06/2023 07:31

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)

  • 06/06/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 21:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 21:32

    Despacho

  • 05/06/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/06/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 10:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2023 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)

  • 21/03/2023 13:58

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2023 13:58

    Declarado impedimento

  • 21/03/2023 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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