TRF2 - 5004066-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 12:52
Baixa Definitiva
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03/10/2023 12:51
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/10/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/10/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004066-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) AGRAVADO: JOÉVELIN ALVES COUTO DA SILVA ADVOGADO(A): CINTHIA FRANCISCONI CAMPOS (OAB RJ140244) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO (OAB RJ183399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
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06/07/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/07/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/07/2023 08:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 09:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/07/2023 08:22:55)
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/05/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/03/2023 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/03/2023 16:13
Determinada a intimação
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29/03/2023 10:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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