TRF2 - 5072384-03.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 10:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
10/04/2024 10:24
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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10/04/2024 10:23
Juntada de Certidão
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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18/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
-
28/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/02/2024 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/02/2024 22:26
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5072384-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FTR INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO(A): INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) APELANTE: FTR BRIGADA DE INCENDIO E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO(A): INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) APELANTE: FTR PROJETOS E INSTALACOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO(A): INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
22/01/2024 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/09/2023 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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01/09/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 19, 30, 31 e 29
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
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04/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/08/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/08/2023 10:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5072384-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
03/07/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2021 10:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/03/2021 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2021 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/03/2021 18:55
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 17:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/02/2021 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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