TRF2 - 5056265-93.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 12:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/07/2025 12:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2024 17:17
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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01/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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12/04/2024 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2024 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2024 16:38
Determinada a intimação
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10/04/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/12/2023 15:48
Juntado(a)
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17/11/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 10:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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17/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056265-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROPICIA MANIA ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010889195 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PROPICIA MANIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-08, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50562659320224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 206.986,82 (duzentos e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), atualizada até (26/07/2022 16:56:36), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 152213767, 152213775, 182875350, 159832721, 159832730, 160745179 e 182875342, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/07/2023.
Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/07/2023 17:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 15:29
Expedição de Edital - citação
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12/07/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2023 12:40
Determinada a intimação
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08/05/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2023 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/02/2023 15:17
Determinada a intimação
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27/02/2023 21:33
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2022 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/12/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 20:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2022 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2022 17:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/08/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 15:45
Determinada a citação
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28/07/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2022 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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