TRF2 - 5015691-05.2022.4.02.0000

12/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663874 - AgInt no REsp 2145993 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00663874/2024 - AgInt no REsp 2145993/RJ

10/09/2025 10:55

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 10/09/2025 (data final do julgamento).

01/09/2025 17:56

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 04/09/2025.

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663874/2024 - AgInt no REsp 2145993/RJ

29/10/2024 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 958352/2024

29/10/2024 14:38

Protocolizada Petição 958352/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2024

07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 663874/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.

26/08/2024 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 663874/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 663874/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

08/08/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 663874/2024

08/08/2024 19:29

Protocolizada Petição 663874/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

19/06/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 22:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS e não-provido ou denegada

11/06/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/06/2024 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1613840 (2016/0184821-1)

22/05/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO