TRF2 - 5008019-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 13:34
Baixa Definitiva
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20/10/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
-
20/10/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/10/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/10/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/08/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 13:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
21/08/2023 13:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/07/2023 13:37
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008019-09.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: LEONEL NASCIMENTO PASSOS NETO ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCA DE JESUS (OAB MG214722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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13/07/2023 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/07/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2023 13:32
Decisão interlocutória
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06/06/2023 19:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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