TRF2 - 5021924-16.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE LINHARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 09:24

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 09:23

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/12/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 04/12/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/12/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/12/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:58

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/11/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 17/11/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/11/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/11/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/11/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 223

  • 04/09/2023 12:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 46

  • 18/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 44 e 45

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 44, 45 e 46

  • 01/08/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:48

    Denegada a Segurança - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 25

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 23 e 24

  • 12/07/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5021924-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARA LOWINE OLIVEIRA PITTOL ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK INTERESSADO: LOWIZ FELYPPE OLIVEIRA PITTOL ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/06/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 14:44

    Despacho

  • 24/05/2023 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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