TRF2 - 5012020-33.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 18:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012525-92.2021.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 14, 21
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12/09/2023 11:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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12/09/2023 11:27
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 08:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/08/2023 08:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 05:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de AGOSTO e 12h59min do dia 07 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Execução Penal Nº 5012020-33.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA MOURA DOS SANTOS (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA ROCHA (OAB RJ164334) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/07/2023 16:11
Juntado(a)
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21/07/2023 11:34
Juntada de Certidão
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21/07/2023 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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14/07/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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13/07/2023 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/06/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 13:34
Distribuído por prevenção - Número: 00020380320114025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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