21/09/2023 12:53

Baixa Definitiva
21/09/2023 12:53

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/09/2023 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/07/2023 14:20

Juntada de Petição
27/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2023 02:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/07/2023 12:21

Juntado(a)
11/07/2023 21:40

Juntado(a)
30/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015153-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 131
29/06/2023 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/03/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/11/2022 11:40

Juntada de Petição
14/11/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedição de ofício - 14/11/2022 13:06:15)
14/11/2022 13:07

Expedição de ofício
14/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/11/2022 07:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/10/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/10/2022 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 24/10/2022 16:58:27)
24/10/2022 16:57

Juntada de Certidão
24/10/2022 12:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
23/10/2022 12:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 00049899620084025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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