21/05/2024 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0010547462017402500120240521145807
20/05/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:16

Despacho
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/05/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
14/05/2024 19:15

Juntada de Petição
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/04/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139 e 140
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
14/03/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/03/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/03/2024 18:08

Recurso Extraordinário não admitido
07/03/2024 18:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/03/2024 18:08

Recurso Especial Admitido
07/03/2024 18:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/03/2024 18:08

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 18:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/03/2024 18:08

Recurso Extraordinário não admitido
19/02/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/02/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 111, 112, 110 e 113
02/02/2024 15:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
02/02/2024 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 121 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/02/2024 11:41

Juntada de Petição
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/12/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/12/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/12/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/12/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/12/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/12/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 11:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
12/12/2023 11:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
12/12/2023 11:45

Juntada de Petição
12/12/2023 11:45

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/11/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 19:22

Juntada de Petição
13/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 85, 86, 84 e 87
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/10/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/10/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/10/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/10/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/10/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/10/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/10/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/10/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/10/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/10/2023 17:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
10/10/2023 16:56

Juntada de Petição
09/10/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 11/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0010547-46.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMERCIO PIONEIRO DO GAS LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELANTE: AUTO SERVICO OLIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELANTE: ROGERIO BASTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELANTE: DEOCLIDES ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELANTE: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: PETRO GAS COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELANTE: MACEL COMERCIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/09/2023 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
21/09/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2023 14:00 Sequencial: 28
20/09/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
08/09/2023 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
08/09/2023 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
08/09/2023 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/09/2023 21:11

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50, 51, 49 e 52
17/08/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/08/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/08/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/08/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/08/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/08/2023 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/08/2023 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
14/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
14/08/2023 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/08/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/08/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2023 13:17

Juntada de Petição
07/08/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 15:46:52)
07/08/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 15:46:52)
07/08/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 15:46:52)
07/08/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 15:46:53)
07/08/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 15:46:53)
07/08/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 15:46:53)
07/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
07/08/2023 15:35

Despacho
04/08/2023 17:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
04/08/2023 16:06

Juntada de Petição
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0010547-46.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AUTO SERVICO OLIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELANTE: ROGERIO BASTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELANTE: DEOCLIDES ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELANTE: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: PETRO GAS COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELANTE: MACEL COMERCIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELANTE: COMERCIO PIONEIRO DO GAS LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
20/07/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 14:00 Sequencial: 39
19/07/2023 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
16/03/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
09/03/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/01/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 14:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2021 06:56

Distribuído por prevenção - Número: 00057291920174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000952-66.2023.4.02.9999

Maria Ferminiano Goncalves

Os Mesmos

Advogado: Teresa da Silva Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5021753-50.2023.4.02.5101

Andreia Albuquerque de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Cesar Nunes Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5025458-36.2021.4.02.5001

Sirlete Gomes de Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5001742-94.2019.4.02.5115

Conselho Regional dos Representantes Com...

Natacha Passos Representacoes LTDA

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003910-49.2023.4.02.0000

M G Sirtoli - Maquinas e Transportes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2023 14:39

Exibir Processo