TRF2 - 5000290-44.2022.4.02.5115

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

MARIO CESAR LEMOS CHAVES

CPF *31.***.*04-87

Advogados

VINICIUS MARTUCHELLI DIAS CORREA

OAB: 228921/RJ

CPF *73.***.*73-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 01:54

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005825820244025115/RJ

  • 27/08/2024 07:02

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 07:02

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/07/2024 15:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000582-58.2024.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

  • 29/07/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/07/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 14:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/07/2024 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 08/07/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2024 15:05

    Despacho

  • 08/07/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 14:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/07/2024 14:21

    Conta Atualizada

  • 05/07/2024 15:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2024 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/05/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/05/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 15:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/05/2024 14:56

    Despacho

  • 14/05/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2024 18:33

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00187299020094025101/RJ

  • 15/04/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2024 13:47

    Despacho

  • 15/04/2024 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 13:13

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00187299020094025101/RJ referente ao evento 477

  • 02/04/2024 16:21

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 02/04/2024 16:20

    Alterado o assunto processual

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/03/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 18:35

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005825820244025115

  • 12/03/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 11:23

    Expedição de Alvará

  • 07/03/2024 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2024 14:07

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000290-44.2022.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIO CESAR LEMOS CHAVES EDITAL Nº 510010905895 EDITAL DE CITAÇÃO  com prazo de 30 (trinta) dias O MM.

    JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR MARIO CESAR LEMOS CHAVES,  CPF N° *31.***.*04-87, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução dos valores de R$ 30.383,41 e R$ 3.024,31 + acréscimos legais, respectivos às Certidões das Dívidas Ativas 70 1 21 023251-21 e 70 1 19 053463-20 (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica;  chave 597061790022).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro,  Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 14/07/2023.  Eu, PAULO EDUARDO DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA,  o conferi e subscrevo, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 20/07/2023 19:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023

  • 19/07/2023 15:46

    Expedição de Edital - citação

  • 14/06/2023 16:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 15:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/03/2023 19:47

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 23:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 07/10/2022 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2022 11:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/08/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2022 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 01:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2022 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2022 20:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/04/2022 14:30

    Expedição de ofício

  • 04/04/2022 14:29

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 01/04/2022 14:35

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 11:46

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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