TRF2 - 0024660-74.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 164
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
03/09/2025 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/09/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/09/2025 18:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/09/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 72 e 79
-
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
29/08/2025 17:47
Juntada de Petição
-
29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
28/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
28/08/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 73
-
28/08/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/08/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 15:31
Juntada de Petição
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
25/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/08/2025 15:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/08/2025 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/08/2025 14:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
07/08/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
07/08/2025 16:27
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/07/2025 15:39
Juntado(a)
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b>
-
17/07/2025 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
17/07/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/07/2025 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
16/07/2025 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/07/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/07/2025 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/07/2025 14:19
Juntada de Petição
-
30/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2025 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/06/2025 15:04
Despacho
-
05/06/2025 15:22
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
05/06/2025 15:22
Recebidos os autos - RJSJM06 -> TRF2
-
13/10/2023 21:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
13/10/2023 21:10
Transitado em Julgado
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
-
18/08/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/08/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 17:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
31/07/2023 23:32
Juntada de Petição
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0024660-74.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELANTE: ANDRE LUIZ CECILIANO (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA (OAB RJ157706) APELADO: OS MESMOS APELADO: NEWTIME COMERCIAL LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARACAMBI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
21/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
19/07/2023 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/07/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/07/2023 20:28
Despacho
-
04/08/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
04/08/2022 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/08/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 16:35
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2022 16:00
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/06/2021 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
02/06/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2021 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2021 12:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/05/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046673-25.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Adriana de Oliveira Franco Munhoz Perico
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000322-40.2013.4.02.5119
Ministerio Publico Federal
Tarciso Goncalves Pessoa
Advogado: Silvana Batini Cesar Goes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 17:58
Processo nº 5005498-28.2022.4.02.0000
Paes Mendonca SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 17:36
Processo nº 5006832-63.2021.4.02.5002
Vanderleia Pereira da Silva Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 10:27
Processo nº 5000969-05.2023.4.02.9999
Pedro Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 15:13