TRF2 - 5001312-58.2022.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

JOSE SEVERINO DA SILVA

CPF *72.***.*82-34

Advogados

PLINIO DONISETE DOS SANTOS

OAB: 065871/RJ

CPF *54.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 22:35

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 17:03

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 17:22

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 14/12/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 09/11/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 23/10/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 18:38

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 04/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 13/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/09/2023 19:48

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 17:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/09/2023 09:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01

  • 13/09/2023 09:48

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001312-58.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE SEVERINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 17:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/06/2023 16:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2023 10:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 20/04/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 20:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2022 21:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2022 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 13:11

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 12:11

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 21:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 19:43

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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