TRF2 - 5034590-83.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
08/04/2024 16:10
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
05/02/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/02/2024 16:54
Juntada de Petição
-
01/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 12:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/02/2024 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/01/2024 15:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
-
18/08/2023 13:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 14:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034590-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AROGRAN GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 18:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/07/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 12:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086756-83.2022.4.02.5101
Cynthia Maria Clericuzzi Valenca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Pestana da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 08:44
Processo nº 5086756-83.2022.4.02.5101
Cynthia Maria Clericuzzi Valenca
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Aline Pestana da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 17:38
Processo nº 5021149-31.2019.4.02.5101
S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Fali...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021149-31.2019.4.02.5101
S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Fali...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Samuel Azulay
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 11:16
Processo nº 5060140-71.2022.4.02.5101
Uniao
Edna Verneck Medeiros
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 20:51