TRF2 - 5005190-35.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
26/08/2024 10:43
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 18:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005190352020402511720240515182730
-
09/05/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 15:19
Despacho
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
-
08/05/2024 09:46
Juntada de Petição
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/04/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
09/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
04/04/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
11/03/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/03/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/02/2024 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/02/2024 12:26
Juntada de Petição
-
23/02/2024 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
23/02/2024 06:14
Juntada de Petição
-
22/02/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/12/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
13/12/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 20:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005190-35.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VILENA DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
06/10/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/09/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/09/2023 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 48
-
26/09/2023 17:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/09/2023 09:09
Juntada de Petição
-
21/09/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/09/2023 17:08
Juntada de Petição
-
15/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2023 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/09/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/09/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/09/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/09/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:55
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
27/07/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005190-35.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VILENA DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
20/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/10/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/10/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/10/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/10/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2022 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2022 08:41
Juntada de Petição
-
27/09/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 15:47
Juntada de Petição
-
10/12/2021 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/12/2021 18:58
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2021 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2021 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/12/2021 19:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/12/2021 12:18
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB24)
-
02/12/2021 11:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/11/2021 12:20
Distribuído por prevenção - Número: 50127851320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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