TRF2 - 5020472-39.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
02/10/2024 12:08
Recebidos os autos do STF
-
07/05/2024 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/04/2024 16:55
Despacho
-
25/04/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 75
-
25/04/2024 10:00
Juntada de Petição
-
22/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 09:45
Juntada de Petição
-
22/04/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
25/03/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2024 12:51
Juntada de Petição
-
22/03/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/03/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 11:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/03/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/03/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:47
Juntada de Petição
-
07/03/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
08/02/2024 18:21
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
-
05/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
05/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
30/01/2024 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5020472-39.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RONCALLI VEICULOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2023 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2023 12:13
Juntada de Petição
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/08/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2023 11:39
Juntada de Petição
-
22/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5020472-39.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RONCALLI VEICULOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/10/2021 22:26
Juntada de Petição
-
21/10/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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