TRF2 - 5000185-08.2019.4.02.5104

04/09/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823882/2025

04/09/2025 15:57

Protocolizada Petição 823882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 602001/2025 - EDcl no AgInt no

03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0602001 - EDcl no AgInt no REsp 2195353 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00602001/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2195353/RJ

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602001/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2195353/RJ

04/08/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/07/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/07/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632747/2025

09/07/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632700/2025

09/07/2025 11:07

Protocolizada Petição 632747/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025 11:00

Protocolizada Petição 632700/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2025

03/07/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 602001/2025 -

02/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 602001/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 602001/2025

01/07/2025 14:01

Protocolizada Petição 602001/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

26/06/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586910/2025

26/06/2025 17:39

Protocolizada Petição 586910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 241332/2025 - AgInt

25/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0241332 - AgInt no REsp 2195353 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00241332/2025 - AgInt no REsp 2195353/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241332/2025 - AgInt no REsp 2195353/RJ

26/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 16/05/2025, para CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 241332/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 114

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 241332/2025 -

26/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241332/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 11:21

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 36318, certifico que se procedeu ao cadastramento do advogado ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS (OAB/RJ 208468), representante processual do recorrido CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, tendo

21/03/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 241332/2025

21/03/2025 17:31

Protocolizada Petição 241332/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

27/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167146/2025

27/02/2025 18:37

Protocolizada Petição 167146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 12:30

Não conhecido o recurso de LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO

06/02/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85065/2025

06/02/2025 19:27

Protocolizada Petição 85065/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025 08:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2701147)

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:40

Conheço do agravo de LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/01/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 59509/2025

30/01/2025 17:43

Protocolizada Petição 59509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

22/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2024 14:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO