TRF2 - 5002547-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 11:24
Baixa Definitiva
-
05/06/2023 11:24
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
16/05/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/05/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/05/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/05/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 17:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/04/2023 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/12/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/12/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/12/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 10:34
Recurso Especial Admitido
-
05/08/2022 13:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 08:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/08/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/08/2022 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/07/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/07/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/07/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/07/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/07/2022 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002547-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GEDALVA RODRIGUES SAMPAIO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
-
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
01/06/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/05/2022 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/05/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2022 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/05/2022 19:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01646290920164025118/RJ
-
10/05/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/05/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 12:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2022 12:59
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/04/2022 15:39
Juntada de Petição
-
12/04/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002547-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GEDALVA RODRIGUES SAMPAIO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 18:54
Juntado(a)
-
31/03/2022 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/03/2022 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/03/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/03/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/03/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2022 15:25
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 19:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.Número: 01646290920164025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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