STJ - 5075846-31.2021.4.02.5101

21/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 21/08/2025

27/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 920114/2024 - AgInt

26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920114 - AgInt no REsp 2144406 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DJALMA DE SOUZA CABRAL, LUCIA HELENA CORREA LIMA e MARCELO AMALHEIRO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00920114/2024 - AgInt no REsp 2144406/RJ

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920114/2024 - AgInt no REsp 2144406/RJ

20/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 920114/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3067.

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 920114/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920114/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

17/10/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 920114/2024

17/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 920114/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024

30/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 10:30

Não conhecido o recurso de DJALMA DE SOUZA CABRAL, LUCIA HELENA CORREA LIMA e MARCELO AMALHEIRO DOS SANTOS

16/05/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/05/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO