08/09/2025 14:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/09/2025 14:56

Determinada a intimação
01/09/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:49

Determinada a intimação
05/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002152-86.2022.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: JUREMA DA ROS GIACOMINADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
02/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-07
02/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/06/2025 16:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002152-86.2022.4.02.5006/ES REQUERENTE: JUREMA DA ROS GIACOMINADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado lançada no evento retro, proceda a secretaria ao seguinte: 1.

Intimação da CEAB/DJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a obrigação de fazer, conforme parâmetros a seguir: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB 7102073799 Espécie Benefício Assistencial Idoso DIB 12/07/2021 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações a) CONCEDER o benefício previdenciário de amparo assistencial a pessoa idosa (LOAS) à parte Autora, JUREMA DA ROS GIACOMIN, desde o requerimento administrativo (DER 12/07/2021), nos termos da fundamentação acima exposta, ficando ressalvada desde já a vedação de cumulação deste com outros benefícios previdenciários e/ou auxílio emergencial por parte do demandante;b) PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas do benefício previdenciário (compensando-se com eventuais valores já recebidos a mesmo título), devendo os valores serem atualizados aplicando-se juros moratórios e correção monetária calculados com base nos índices oficiais do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, editado pelo CJF, com a aplicação da taxa SELIC aos valores atrasados, a partir da vigência da EC nº 113/2021; 2.

Concomitantemente, intimação da parte autora acerca do início da fase de cumprimento de sentença, bem como para, em sendo o caso, juntar aos autos o respectivo contrato de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o citado documento ser juntado com a sua classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO, destacando o seguinte: a) Na mesma oportunidade, deverá ser informado o(a) beneficiário(a) do requisitório a ser expedido e, caso seja em nome de pessoa jurídica, deverá ser apresentada a competente comprovação de sócio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. b) Esclareço, desde já, que a retenção de honorários advocatícios contratuais será limitada ao percentual de 30% do benefício econômico que será auferido pela parte autora, consoante entendimento entabulado pelo CNJ[1] e pelo STJ[2]. c) Cumpre alertar ainda que, conforme o art. 18-A da Resolução do CJF nº 458/2017, com redação dada pela Resolução do CJF nº 670/2020, o contrato para fins de destacamento de honorários contratuais deverá ser apresentado ANTES DA ELABORAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO[3]. 3.

Após o cumprimento da obrigação de fazer, intimação da parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar, em EXECUÇÃO INVERTIDA, CÁLCULO das diferenças devidas à parte autora, bem como o número de meses a que se refere o pagamento dos valores atrasados dos anos dos exercícios anteriores e do exercício corrente, a fim de que se expeça a requisição pertinente, observando-se o art. 12-A da Lei nº 7.713/1998, que trata da retenção do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA). 4.

Apresentados os valores pela parte ré, delibero da seguinte forma: a) caso a quantia devida seja superior ao teto dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos), intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sua preferência em receber o crédito por RPV, limitado aos citados 60 salários mínimos, ou por PRECATÓRIO, no valor total dos cálculos. É importante consignar que eventual renúncia aos valores excedentes somente poderá ser apresentada por advogado com poderes específicos para tanto.

Caso contrário, o causídico deverá juntar declaração assinada pela própria parte autora informando acerca da renúncia.

Assevero que, no silêncio, será expedido PRECATÓRIO. b) Estando tudo em ordem, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) requisitório(s), inclusive em relação aos honorários periciais antecipados por Seção Judiciária do Espírito Santo, em sendo o caso, deferindo, desde já, o destaque dos honorários contratuais, caso ocorra a apresentação do respectivo contrato nos termos estabelecidos no item "2", supra. c) Intimem-se as partes acerca do(s) requisitório(s) expedidos, nos termos do art. 12, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias. d) Não havendo manifestação desfavorável, voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao E.

TRF/2ª Região. e) suspenda-se o feito até a comunicação do respectivo depósito. 5.

Noticiado o depósito: a) Reativem-se os autos; b) Intime-se a parte beneficiária para ciência; e c) Após, proceda-se à baixa dos autos no sistema. [1] Procedimento de Controle Administrativo Nº 0001212-66.2012.2.00.0000 - Relator Conselheiro Neves Amorim – Assunto: TRT 8ª REGIÃO. [2] REsp 1.903.416-RS, Rel.

Ministro Herman Benjamin, DJE 13/04/2021. [3] Art. 18-A. “Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento”. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020.
02/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 15:00

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/05/2025 08:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
29/05/2025 08:33

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 18:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002152-86.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUREMA DA ROS GIACOMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 186
06/06/2024 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/06/2024 13:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/05/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/05/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 22:06

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
05/04/2024 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/04/2024 08:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/02/2024 20:12

Juntada de Petição
28/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 07:28

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/01/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 23:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 18:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/11/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 25/01/2024 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 25/01/2024 14:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002152-86.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUREMA DA ROS GIACOMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2024 14:00 Sequencial: 9
31/07/2023 16:51

Retirado de pauta
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 56
18/07/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002152-86.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUREMA DA ROS GIACOMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/07/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 336
23/03/2023 16:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/03/2023 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
23/03/2023 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
20/03/2023 13:14

Juntada de Petição
13/03/2023 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/03/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 21:44

Despacho
02/03/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/11/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/11/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 17:19

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 17:53

Conclusos para julgamento
16/09/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/07/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
26/07/2022 16:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/07/2022 09:36

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2022 13:37

Conclusos para julgamento
13/07/2022 15:35

Despacho
12/07/2022 19:33

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:48

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00