TRF2 - 0001089-44.2014.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 18:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001495-73.2024.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 6, 8, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 26, 28, 29, 32, 34, 36, 48, 50, 51, 57, 63, 65, 67, 72, 73, 75, 94, 95, 99, 100, 102, 103, 110, 112,
-
16/02/2024 11:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
-
16/02/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2024 16:23
Despacho
-
08/02/2024 13:11
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
31/01/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
07/01/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 138
-
19/12/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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19/12/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
19/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/12/2023 15:31
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
30/10/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 16:08
Juntado(a)
-
23/10/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
18/10/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
16/10/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/10/2023 15:01
Despacho
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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02/10/2023 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
02/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
02/10/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
26/09/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
26/09/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
25/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2023 15:34
Juntado(a)
-
21/09/2023 19:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
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21/09/2023 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0001089-44.2014.4.02.5119/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROBERTO FREIRE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELANTE: LEANDRO ANDRE NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELI UELBI DE CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ211112) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/09/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/09/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 26
-
05/09/2023 18:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/08/2023 11:53
Juntada de Petição
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 5 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 6 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0001089-44.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEANDRO ANDRE NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELI UELBI DE CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ211112) APELANTE: ROBERTO FREIRE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/08/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/08/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 17
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
01/08/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/07/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
31/07/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/07/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/07/2023 18:21
Retirado de pauta
-
24/07/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 17:09
Deferido o pedido
-
24/07/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/07/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 11:55
Juntada de Petição
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0001089-44.2014.4.02.5119/RJ (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEANDRO ANDRE NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELI UELBI DE CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ211112) APELANTE: ROBERTO FREIRE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
19/07/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/07/2023 17:52
Despacho
-
10/07/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
19/04/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/04/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/04/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
05/04/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/04/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 15:27
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/03/2023 15:27
Deferido o pedido
-
28/02/2023 16:26
Juntada de Petição
-
16/02/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
30/01/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/01/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/01/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 13:06
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 13:06
Deferido o pedido
-
24/01/2023 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2022 17:06
Juntado(a)
-
05/12/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 18:48
Despacho
-
02/12/2022 18:48
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 20:17
Juntada de Petição
-
30/11/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/11/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 19:49
Despacho
-
29/11/2022 19:49
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
29/11/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:26
Juntada de Certidão
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17/08/2022 17:00
Juntado(a)
-
16/08/2022 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/08/2022 15:34
Expedição de ofício
-
15/08/2022 18:47
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/08/2022 18:47
Decisão interlocutória
-
12/08/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/08/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/08/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 17:34
Vista ao MP
-
08/08/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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08/08/2022 15:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
08/08/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2022 15:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 15:10
Decisão interlocutória
-
13/07/2022 17:57
Distribuído por prevenção - Número: 00093659520144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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