TRF2 - 5058595-63.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
27/03/2025 10:06
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
28/01/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/01/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/01/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2025 18:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/01/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2025 18:17
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2025 00:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/01/2025 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
13/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 07:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
13/12/2023 14:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/12/2023 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/12/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/12/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058595-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: DANIELA PAULA SAMPAIO MARRACHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB RJ095773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
24/10/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2023 13:41
Juntada de Petição
-
28/09/2023 13:39
Juntada de Petição
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
28/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058595-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA APELADO: DANIELA PAULA SAMPAIO MARRACHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB RJ095773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
18/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/07/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/07/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2023 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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