TRF2 - 5088907-22.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

HORACIO ARRUDA FALCAO FILHO

CPF *24.***.*07-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 17:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 26/10/2023 17:53

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/10/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/08/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5088907-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: HORACIO ARRUDA FALCAO FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 26/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/05/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2023 10:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 06:50

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)

  • 03/05/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 20:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 20:19

    Despacho

  • 02/05/2023 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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