TRF2 - 0144201-57.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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28/02/2024 10:03
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2023 19:26
Juntada de Petição
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28/11/2023 19:14
Juntada de Petição
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27/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2023 22:10
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/11/2023 22:10
Juntado(a)
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22/11/2023 20:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/11/2023 20:27
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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03/11/2023 16:38
Juntada de Certidão
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03/11/2023 11:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0144201-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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31/08/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2023 11:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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31/08/2023 11:01
Juntado(a)
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30/08/2023 11:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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29/08/2023 19:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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29/08/2023 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 12:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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29/08/2023 12:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0144201-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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21/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/05/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/05/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2023 12:28
Distribuído por prevenção - Número: 50075560420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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