TRF2 - 5042919-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5042919752022402510120241127152257
-
27/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/11/2024 13:47
Despacho
-
27/11/2024 08:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/11/2024 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
22/11/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
15/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 13:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
26/09/2024 14:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
25/09/2024 19:08
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
25/09/2024 18:34
Juntada de Petição
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5042919-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAROLINA CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO DA SILVA (OAB RJ200365) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
23/08/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/07/2024 23:51
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:32
Juntada de Petição
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:54
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 12:49
Juntada de certidão
-
14/05/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/05/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:14
Juntada de certidão
-
09/05/2024 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/04/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/04/2024 15:07
Juntada de Petição
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/02/2024 21:28
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/12/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/12/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5042919-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAROLINA CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO DA SILVA (OAB RJ200365) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
30/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/09/2023 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
25/09/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/09/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/09/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/08/2023 16:02
Retirado de pauta
-
28/08/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5042919-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAROLINA CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO DA SILVA (OAB RJ200365) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
09/08/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
08/08/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/08/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042919-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAROLINA CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO DA SILVA (OAB RJ200365) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/08/2023 22:49
Juntada de Petição
-
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
28/07/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/04/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/04/2023 14:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/04/2023 14:18
Distribuído por prevenção - Número: 50149177220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 18:51