TRF2 - 5006432-81.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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21/07/2025 15:16
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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24/06/2025 13:32
Conhecido o recurso e provido
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10/06/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/06/2025 12:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/08/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/08/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 18:33
Retirado de pauta
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02/08/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/08/2023 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006432-81.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 896) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAIR TEODORO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 896
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28/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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28/07/2023 17:10
Juntado(a)
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26/07/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/07/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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