15/05/2024 12:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
14/05/2024 21:21

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 13:23

Despacho
16/02/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/02/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/02/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/12/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/12/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/12/2023 16:21

Recurso Especial não admitido
22/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/09/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 23:06

Sentença confirmada - por unanimidade
25/07/2023 13:03

Juntado(a)
19/07/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2023 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2023 15:58

Juntado(a)
19/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
15/07/2023 18:14

Juntada de Petição
07/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5015945-44.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELI CANTON NICOLAO (OAB PR035027) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 104
06/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/05/2022 13:57

Juntado(a)
16/05/2022 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/05/2022 23:19

Juntada de Petição
05/05/2022 18:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
05/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2022 15:09

Juntado(a)
03/05/2022 10:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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