TRF2 - 5002114-29.2022.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MICHEL GOMES PESSANHA

CPF *11.***.*84-60

Advogados

CAROLINE CRUZ DE ALENCAR

OAB: 196986/RJ

CPF *21.***.*19-46

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 12:46

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96

  • 05/09/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:57

    Expedição de Alvará

  • 05/09/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:57

    Expedição de Alvará

  • 27/08/2024 14:08

    Despacho

  • 26/08/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 16:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80, 88 e 89

  • 26/08/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 15:47

    Despacho

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/08/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 09/08/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 04:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054996-30.2024.4.02.9666/TRF (CAROLINE CRUZ DE ALENCAR)

  • 30/07/2024 04:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054995-45.2024.4.02.9666/TRF (MICHEL GOMES PESSANHA)

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 50549963020244029666/TRF (CAROLINE CRUZ DE ALENCAR)

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 50549954520244029666/TRF (CAROLINE CRUZ DE ALENCAR)

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 50549954520244029666/TRF (MICHEL GOMES PESSANHA)

  • 12/06/2024 16:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-90

  • 06/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/05/2024 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/05/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/05/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 15:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-90

  • 07/05/2024 14:55

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/01/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/01/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 15:06

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/01/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 18:52

    Determinada a intimação

  • 16/01/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 16:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/01/2024 16:23

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/11/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 16:00

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 14:58

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 12:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA01

  • 27/09/2023 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 21:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002114-29.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MICHEL GOMES PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE CRUZ DE ALENCAR (OAB RJ196986) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 02/08/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 02/08/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 09:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 09/05/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 14:44

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/04/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 16/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 15:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/10/2022 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 01:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 15:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2022 15:26

    Determinada a citação

  • 30/03/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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