TRF2 - 5009050-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05.424.540/0001-16

ROGERIO MACHADO

CPF *66.***.*05-72

Advogados

SILVANIA MARIANO DE MENDONCA DE SOUZA

OAB: 218453/RJ

CPF *37.***.*12-44

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 9ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 15:46

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/03/2024 15:45

    Expedição de ofício

  • 19/03/2024 10:45

    Determinado o Arquivamento

  • 19/03/2024 10:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/03/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 18/03/2024 13:30

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 18/03/2024 12:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/09/2023 08:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/09/2023 17:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 17:25

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 21/09/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2023 15:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 21/09/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/09/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/09/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/09/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/09/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 19:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067613-74.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 50, 51, 53

  • 18/09/2023 18:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2023 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/08/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 09:54

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 16 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009050-64.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ROGERIO MACHADO ADVOGADO(A): SILVANIA MARIANO DE MENDONCA DE SOUZA (OAB RJ218453) IMPETRADO: Juízo Substituto da 9ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 02/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 02/08/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2023 16:44

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 02/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03

  • 02/08/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 10/07/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 11:57

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 11:55

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 06/07/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 06/07/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 17:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067613-74.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

  • 29/06/2023 17:46

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50676137420234025101/RJ

  • 29/06/2023 17:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/06/2023 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 26/06/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 10:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 26/06/2023 10:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 26/06/2023 10:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/06/2023 12:53:47)

  • 23/06/2023 13:34

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABTR27 para GAB03)

  • 23/06/2023 13:33

    Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus Criminal (TRU) PARA: Habeas Corpus Criminal (Turma)

  • 23/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 12:54

    Remetidos os Autos - CORDJEF -> CODRA

  • 23/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 12:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 23/06/2023 12:39:53)

  • 22/06/2023 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR27 -> CORDJEF

  • 22/06/2023 18:28

    Despacho

  • 21/06/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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