21/05/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011116852021402000020240521142634
20/05/2024 19:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:15

Decisão interlocutória
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
16/04/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175 e 176
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2024 16:38

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177
12/03/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
12/03/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/03/2024 15:02

Recurso Especial não admitido
29/02/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/02/2024 09:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145 e 146
27/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2023 14:46

Juntada de Petição
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145 e 146
25/10/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
25/10/2023 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:11

Juntada de Petição
24/10/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
23/10/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 12:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
23/10/2023 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 20 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011116-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: RAQUEL FERRARI MACHADO ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (OAB RJ118336) AUTOR: MARIA DUARTE MACHADO ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (OAB RJ118336) AUTOR: GABRIEL FERRARI MACHADO ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (OAB RJ118336) AUTOR: FLAVIO DUARTE MACHADO ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (OAB RJ118336) AUTOR: ALTANIR MACHADO ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (OAB RJ118336) RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA RÉU: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110 e 111
22/09/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/09/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 3
06/09/2023 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
06/09/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
06/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/09/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/09/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/09/2023 10:18

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112
31/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/08/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/08/2023 19:21

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
30/08/2023 19:21

Decisão interlocutória
30/08/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
30/08/2023 16:57

Juntada de Petição
21/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 20:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
18/08/2023 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 18:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
18/08/2023 18:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 13:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011116-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: RAQUEL FERRARI MACHADO ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (OAB RJ118336) AUTOR: MARIA DUARTE MACHADO ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (OAB RJ118336) AUTOR: GABRIEL FERRARI MACHADO ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (OAB RJ118336) AUTOR: FLAVIO DUARTE MACHADO ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (OAB RJ118336) AUTOR: ALTANIR MACHADO ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (OAB RJ118336) RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA RÉU: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/07/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/07/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/08/2023 13:00 Sequencial: 3
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
24/05/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/05/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/05/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:16

Retirado de pauta
17/05/2023 20:12

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
17/05/2023 20:12

Decisão interlocutória
17/05/2023 17:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
17/05/2023 15:12

Juntada de Petição
16/05/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 5
25/04/2023 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
25/04/2023 17:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB15
25/04/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/03/2023 17:49

Juntada de Petição
27/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/01/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/01/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/01/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
16/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:36

Juntada de Petição
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 42 e 43
11/11/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
28/10/2022 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
28/10/2022 10:01

Juntada de Petição
27/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 20:16

Juntada de Petição
26/10/2022 20:11

Juntada de Petição - MAPFRE VIDA S/A (RJ084676 - KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES)
04/10/2022 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
30/09/2022 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
30/09/2022 18:18

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
30/09/2022 07:21

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
29/09/2022 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
29/09/2022 19:28

Decisão interlocutória
31/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2022 20:13

Juntada de Petição
10/05/2022 09:40

Juntada de Petição
05/05/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
19/04/2022 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/03/2022 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
30/03/2022 15:36

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
30/03/2022 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 13:34

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:05

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
29/03/2022 17:05

Decisão interlocutória
17/08/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
17/08/2021 00:23

Juntada de Petição
17/08/2021 00:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
17/08/2021 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2021 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/08/2021 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2021 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2021 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 16:52

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
12/08/2021 16:52

Decisão interlocutória
08/08/2021 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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