STJ - 5083863-22.2022.4.02.5101

30/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 152388/2025 - AgInt

03/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152388 - AgInt no AREsp 2759293 - Publicação prevista para 04/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA AFFONSO MOURA, MARIA APARECIDA MONSORES RODRIGUES, MAURO FERNANDO FERREIRA GUIMARAES CAMARINHA, SUSELI TEIXEIRA DE CARVALHO e UBIRACI DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00152388/2025

16/05/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152388/2025 - AgInt no AREsp 2759293/RJ

29/04/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 152388/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 16192.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 152388/2025 -

26/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 152388/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 152388/2025

25/02/2025 12:45

Protocolizada Petição 152388/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

10/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 09:10

Não conhecido o recurso de MARCIA AFFONSO MOURA, MARIA APARECIDA MONSORES RODRIGUES, MAURO FERNANDO FERREIRA GUIMARAES CAMARINHA, SUSELI TEIXEIRA DE CARVALHO e UBIRACI DA SILVA

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

03/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 927699/2024 - EDcl

02/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927699 - EDcl no AREsp 2759293 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 17:50

Embargos de Declaração de MARCIA AFFONSO MOURA, MARIA APARECIDA MONSORES RODRIGUES, MAURO FERNANDO FERREIRA GUIMARAES CAMARINHA, SUSELI TEIXEIRA DE CARVALHO e UBIRACI DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2024/00927699 - EDcl no AREsp 2759293

22/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 927699/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2024 Petição Nº 927699/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 927699/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 927699/2024

21/10/2024 10:43

Protocolizada Petição 927699/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

15/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:50

Não conhecido o recurso de MARCIA AFFONSO MOURA, MARIA APARECIDA MONSORES RODRIGUES, MAURO FERNANDO FERREIRA GUIMARAES CAMARINHA, SUSELI TEIXEIRA DE CARVALHO e UBIRACI DA SILVA

03/10/2024 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO