STJ - 5060487-12.2019.4.02.5101

25/04/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1113614/2024 - EDcl no AgInt no

26/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113614 - EDcl no AgInt no AREsp 2674498 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01113614/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2674498/RJ

12/03/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113614/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2674498/RJ

06/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 05/02/2025, para ANA CLAUDIA BREDA MALAQUIAS apresentar resposta à petição n. 1113614/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1478.

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2024 Petição Nº 1113614/2024 -

16/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1113614/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113614/2024

13/12/2024 18:35

Protocolizada Petição 1113614/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2024

06/12/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 701301/2024 - AgInt

05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701301 - AgInt no AREsp 2674498 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00701301/2024 - AgInt no AREsp 2674498/RJ

19/11/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701301/2024 - AgInt no AREsp 2674498/RJ

08/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/10/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 701301/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 07:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701301 - AgInt no AREsp 2674498 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00701301 - AgInt no AREsp 2674498

12/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 11/09/2024, para ANA CLAUDIA BREDA MALAQUIAS apresentar resposta à petição n. 701301/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1422.

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 701301/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 701301/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 701301/2024

19/08/2024 19:36

Protocolizada Petição 701301/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

30/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Não conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

27/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO