TRF2 - 5077962-73.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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06/11/2023 10:26
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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03/11/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/11/2023 11:59
Despacho
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30/10/2023 13:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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30/10/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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30/10/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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30/10/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2023 14:30
Juntada de Petição
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27/10/2023 12:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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26/10/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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05/09/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077962-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ADAO MARTINEZ FACCIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: SAMUEL DEKERMACHER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: MARILENA DE MENEZES CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/02/2023 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/02/2023 17:30
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/02/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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