TRF2 - 5014159-93.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS

CPF *95.***.*10-04

Advogados

ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER

OAB: 060058/RJ

CPF *72.***.*30-59

MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER

OAB: 176401/RJ

CPF *24.***.*05-73

SILVIA ALVES VALADAO

OAB: 200494/RJ

CPF *10.***.*76-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 07:06

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 07:06

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/12/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/12/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 11:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/12/2023 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014159-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILVIA ALVES VALADAO (OAB RJ200494) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) ADVOGADO(A): ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (OAB RJ060058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 26/09/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/09/2023 13:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26

  • 26/09/2023 13:15

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2023 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014159-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILVIA ALVES VALADAO (OAB RJ200494) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) ADVOGADO(A): ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (OAB RJ060058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 08:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2022 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 20:03

    Indeferido o pedido

  • 07/10/2022 20:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 09:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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