TRF2 - 0001184-15.2013.4.02.5053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 08:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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24/04/2024 08:09
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001184-15.2013.4.02.5053/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANITA HONORIA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA FREGONA (OAB ES015461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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10/10/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2023 15:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/09/2023 14:33
Juntada de Petição
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08/09/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/09/2023 08:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
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07/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001184-15.2013.4.02.5053/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANITA HONORIA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA FREGONA (OAB ES015461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
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07/06/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2023 18:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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