18/06/2024 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
17/06/2024 20:03

Recebidos os autos do STJ
26/02/2024 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2024 12:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/02/2024 12:56

Recurso Especial Admitido
16/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2023 17:27

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/11/2023 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 16:28

Juntada de Petição
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/09/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 11:18

Sentença confirmada - por unanimidade
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5119067-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 95
28/07/2023 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/07/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB18)
05/07/2023 13:31

Alterado o assunto processual
05/07/2023 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
05/07/2023 12:46

Declarada incompetência
22/06/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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