29/11/2024 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5092671502021402510120241129112623
28/11/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2024 17:21

Recurso Especial Admitido
28/11/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/11/2024 16:47

Juntada de certidão
27/11/2024 14:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/11/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/11/2024 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/11/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/11/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/10/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/10/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2024 16:23

Juntada de Petição
02/10/2024 16:50

Juntada de certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
02/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5092671-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/09/2024 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 1
24/09/2024 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/06/2024 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
11/06/2024 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
11/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/06/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/05/2024 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/05/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 16:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
17/05/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 15:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
17/05/2024 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
17/05/2024 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/05/2024 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
15/05/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 15/05/2024 15:37:45)
15/05/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 15/05/2024 15:36:17)
15/05/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 15/05/2024 15:35:33)
15/05/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 15/05/2024 14:40:07)
30/04/2024 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/04/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
17/04/2024 18:17

Juntada de certidão
17/04/2024 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5092671-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/04/2024 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
12/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59 Sequencial: 65
07/02/2024 13:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
07/02/2024 08:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
07/02/2024 08:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 14:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
06/02/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/01/2024 22:15

Juntada de certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5092671-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/12/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
07/12/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 9
05/12/2023 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/09/2023 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
26/09/2023 15:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 51
26/09/2023 15:15

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2023 17:24

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
04/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 14:05

Juntada de Petição
01/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
01/09/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/09/2023 12:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/08/2023 11:49

Lavrada Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5092671-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/07/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
31/07/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 3
28/07/2023 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
31/05/2022 11:36

Juntada de Petição
31/05/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/05/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2022 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB11)
30/05/2022 14:39

Alterado o assunto processual
30/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
30/05/2022 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2022 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 15:59

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
11/05/2022 15:29

Juntada de certidão
11/05/2022 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 15:40

Juntada de Petição
25/04/2022 14:33

Juntada de certidão
25/04/2022 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:00:00
20/04/2022 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2022 13:00 Sequencial: 90
12/04/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/03/2022 08:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/03/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/03/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/03/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2022 10:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
14/03/2022 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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