TRF2 - 5008270-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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19/02/2024 17:04
Baixa Definitiva
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19/02/2024 17:04
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008270-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 336) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANA CRISTINA CABRAL DA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 336
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10/10/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2023 11:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/09/2023 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2023 14:04
Juntada de Petição
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08/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008270-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANA CRISTINA CABRAL DA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
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02/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/07/2023 12:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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11/07/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/06/2023 17:37
Despacho
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12/06/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/06/2023 18:50
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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12/06/2023 16:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Número: 00091491220044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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