TRF2 - 5010787-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 09:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009536-46.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 36, 58, 59, 82
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02/09/2024 15:46
Baixa Definitiva
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02/09/2024 15:28
Recebidos os autos do STF
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13/05/2024 20:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010787052023402000020240513205719
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03/05/2024 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/05/2024 18:10
Despacho
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11/04/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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11/04/2024 10:46
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/04/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 72
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09/04/2024 14:52
Juntada de Petição
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
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26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 12:25
Juntada de Petição
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26/03/2024 12:25
Juntada de Petição
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
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27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 13:40
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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23/02/2024 13:40
Negado seguimento a Recurso Especial
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13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
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11/12/2023 20:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/12/2023 20:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39, 38, 40, 41 e 42
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11/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/12/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/12/2023 18:42
Juntada de Petição
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04/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 12:05
Juntada de Petição
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04/12/2023 12:05
Juntada de Petição
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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09/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2023 19:51
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010787-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ALZIRA COTINHOLA DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GERUSA MARIA DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: EDNAIA MOREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CARLINDO RAIMUNDO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ALMERINDA GARCIA DE SOUZA LUCIANO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
22/09/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
19/09/2023 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
19/09/2023 14:02
Juntada de Petição
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
06/09/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/09/2023 11:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010787-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ALZIRA COTINHOLA DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GERUSA MARIA DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: EDNAIA MOREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CARLINDO RAIMUNDO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ALMERINDA GARCIA DE SOUZA LUCIANO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
28/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 11:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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25/07/2023 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/07/2023 17:06
Determinada a intimação
-
14/07/2023 12:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Número: 00095364620124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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