22/10/2024 11:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
22/10/2024 11:22

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/09/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
27/08/2024 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0175854-77.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RICARDO AMORIM BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE PETER DE OLIVEIRA (OAB RJ147615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 208
16/07/2024 19:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/06/2024 10:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/06/2024 12:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
25/06/2024 19:45

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/03/2024 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/03/2024 17:19

Recurso Especial Admitido
26/03/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/02/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/12/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/12/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/12/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 22:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
06/12/2023 18:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
06/12/2023 17:44

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2023 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
26/10/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/10/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
19/10/2023 17:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2023 14:28

Juntada de Petição
20/09/2023 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
01/09/2023 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0175854-77.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RICARDO AMORIM BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE PETER DE OLIVEIRA (OAB RJ147615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 88
12/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/02/2022 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
25/02/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2022 12:52

Despacho
01/02/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/02/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2022 19:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
31/01/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
28/01/2022 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2022 10:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/01/2022 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/01/2022 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 15:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
14/12/2021 14:57

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/11/2021 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021
16/11/2021 16:05

Juntada de Certidão
12/11/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
12/11/2021 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 02/12/2021 13:00 Sequencial: 52
05/11/2021 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/10/2021 11:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
08/10/2021 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2021 15:06

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
04/10/2021 11:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
30/09/2021 12:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
26/08/2021 16:28

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 241
19/08/2021 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/07/2020 10:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
16/07/2020 10:54

Juntada de Certidão
15/07/2020 13:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2020 16:06

Conclusão para Despacho/Decisão - GAB24 -> SUB8TESP
05/07/2020 01:22

Juntada de Petição
06/11/2019 14:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
04/11/2019 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/10/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/10/2019 16:36

Juntada de Certidão
12/09/2019 13:27

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2019 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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