TRF2 - 5083096-81.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/08/2024 18:45
Juntada de Petição
-
26/07/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/07/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 17:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 04:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/07/2024 00:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 81
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/06/2024 17:39
Juntada de Petição
-
06/06/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/06/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083096-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149
-
02/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/04/2024 04:32
Juntada de Petição
-
16/04/2024 09:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/04/2024 09:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2024 21:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/03/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 12/03/2024 16:55:51)
-
12/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083096-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/10/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 05:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/09/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2023 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/09/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083096-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/05/2023 19:59
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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