TRF2 - 5009446-64.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7ª REGIAO - CRESS- RJ

CNPJ: 33.673.237/0001-92

Advogados

MONICA TEIXEIRA FARIA GUIMARAES ARKADER

OAB: 063458/RJ

CPF *86.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

ELAINE TAVARES DE ALMEIDA

CPF *37.***.*58-92

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

CPF *08.***.*02-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 18:52

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 15:40

    Transitado em Julgado

  • 15/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2025 20:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/01/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2025 14:38

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/01/2025 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/10/2024 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 09:54

    Determinada a intimação

  • 09/10/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/09/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 10:57

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 13:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2024 15:53

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

  • 30/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/01/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 15:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/12/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:43

    Alterado o assunto processual - De: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Para: Profissional

  • 09/10/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/09/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/08/2023 12:05

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009446-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: ELAINE TAVARES DE ALMEIDA EDITAL Nº 510011068817 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ELAINE TAVARES DE ALMEIDA, CPF: *37.***.*58-92, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50094466420234025101,  promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ para cobrança da quantia de R$ 3.204,65 (três mil, duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), atualizada até (13/02/2023 17:00:40), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 00404/2022, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.

    Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 07/08/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 04/08/2023 11:28

    Expedição de Edital - citação

  • 24/07/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 15:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2023 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 16/05/2023 17:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/05/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 09:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2023 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2023 15:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 09:48

    Determinada a citação

  • 13/02/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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