TRF2 - 5000780-48.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARIA HELOISA SANTOS DA SILVA

CPF *64.***.*69-33

Advogados

LUIZA GOVEIA RIGONI

OAB: 024578/ES

CPF *21.***.*09-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LUANNA STEFFANE DOS SANTOS CERQUEIRA

CPF *52.***.*08-23

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 15:41

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 04/10/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 03/10/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085783-42.2024.4.02.9666/TRF (LUIZA GOVEIA RIGONI)

  • 29/09/2024 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085782-57.2024.4.02.9666/TRF (MARIA HELOISA SANTOS DA SILVA)

  • 29/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-81 processada no TRF2 com o no. 50857834220244029666/TRF (LUIZA GOVEIA RIGONI)

  • 29/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-81 processada no TRF2 com o no. 50857825720244029666/TRF (MARIA HELOISA SANTOS DA SILVA)

  • 27/08/2024 18:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-81

  • 22/08/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 31/07/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 31/07/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/07/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2024 13:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-81

  • 14/06/2024 09:51

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 16:15

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 28/05/2024 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/04/2024 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 02/01/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/11/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/11/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 11:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 27/09/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 23/08/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/08/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/08/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/08/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/08/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/08/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000780-48.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA HELOISA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUANNA STEFFANE DOS SANTOS CERQUEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 221

  • 09/06/2023 16:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/05/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/04/2023 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 06/03/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 19:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/10/2022 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2022 18:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/06/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 09:26

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/10/2021 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/10/2021 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/09/2021 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/09/2021 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/09/2021 20:03

    Determinada a intimação

  • 14/09/2021 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2021 00:00

    Juntada de Petição

  • 11/08/2021 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 25 e 26

  • 26/07/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2021 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2021 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2021 19:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/07/2021 19:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 12:58

    Determinada a intimação

  • 26/07/2021 11:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2021 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 18:21

    Juntada de Petição

  • 01/07/2021 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2021 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 15/06/2021 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2021 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/06/2021 12:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/06/2021 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 07/06/2021 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 07/06/2021 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 07/06/2021 13:45

    Determinada a intimação

  • 07/06/2021 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2021 20:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/05/2021 20:46

    Determinada a citação

  • 07/05/2021 20:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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