TRF2 - 5002577-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 07:44
Baixa Definitiva
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20/08/2024 07:44
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
08/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/07/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 17:44
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002577-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA ADVOGADO(A): ISMAEL FREIRE ESTEFAN (OAB RJ142456) AGRAVADO: FRANCISCO TEOFILO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
04/06/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/11/2023 23:58
Despacho
-
21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/09/2023 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
12/09/2023 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/09/2023 10:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002577-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA ADVOGADO(A): ISMAEL FREIRE ESTEFAN (OAB RJ142456) AGRAVADO: FRANCISCO TEOFILO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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03/08/2023 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/04/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2023 20:00
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 20:00
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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