TRF2 - 5008509-74.2021.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

MONICA CRISTINA DE AZEVEDO PEREIRA

CPF *62.***.*57-60

FLAVIO FRANCISCO DE AZEVEDO PEREIRA

CPF *80.***.*27-55

Advogados

DIAQUELINE DE ANDRADE GUIMARAES

OAB: 079766/RJ

CPF *10.***.*86-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2024 01:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5018842-13.2024.4.02.9666/TRF (DIAQUELINE DE ANDRADE GUIMARAES)

  • 30/03/2024 01:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017922-39.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIO FRANCISCO DE AZEVEDO PEREIRA)

  • 18/03/2024 16:01

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-90 processada no TRF2 com o no. 50179223920244029666/TRF (DIAQUELINE DE ANDRADE GUIMARAES)

  • 01/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-90 processada no TRF2 com o no. 50179223920244029666/TRF (FLAVIO FRANCISCO DE AZEVEDO PEREIRA)

  • 01/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-90 processada no TRF2 com o no. 50188421320244029666/TRF (DIAQUELINE DE ANDRADE GUIMARAES)

  • 29/02/2024 10:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-90

  • 26/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 11/12/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 11/12/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 06/12/2023 16:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-90

  • 06/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/11/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 13/11/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

  • 10/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:05

    Despacho

  • 10/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 10/10/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 28/09/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 13:10

    Despacho

  • 28/09/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 11:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04

  • 27/09/2023 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 28/08/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/08/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008509-74.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MONICA CRISTINA DE AZEVEDO PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIAQUELINE DE ANDRADE GUIMARAES (OAB RJ079766) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FLAVIO FRANCISCO DE AZEVEDO PEREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIAQUELINE DE ANDRADE GUIMARAES (OAB RJ079766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE WAGNER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/08/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/08/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:12

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 18:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/03/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 13:57

    Despacho

  • 17/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/03/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 10:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/02/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 14:48

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 09/02/2023 04:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 19/12/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:13

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2022 13:54

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2022 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/07/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2022 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2022 02:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 19:25

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 25/05/2022 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2022 16:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/05/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/05/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/05/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/05/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/04/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 20/04/2022 01:34

    Juntada de Petição

  • 13/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 03/04/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/04/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/04/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2022 14:47

    Determinada a citação

  • 30/03/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MONICA CRISTINA DE AZEVEDO PEREIRA <br/> Data: 20/04/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito

  • 14/12/2021 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 16:52

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/09/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 18:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/09/2021 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2021 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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