STJ - 5003140-56.2023.4.02.0000

27/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 56145/2025 - AgInt

30/04/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056145 - AgInt no REsp 2188022 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ZAMP S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00056145/2025 - AgInt no REsp 2188022/ES

12/04/2025 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056145/2025 - AgInt no REsp 2188022/ES

02/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 56145/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2478.

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2025 Petição Nº 56145/2025 -

30/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56145/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 56145/2025

29/01/2025 19:00

Protocolizada Petição 56145/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2025

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:00

Conhecido o recurso de ZAMP S.A. e não-provido

11/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2024 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2620659)

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 20:10

Conheço do agravo de ZAMP S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/12/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/12/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2162285 (2024/0251608-6)

29/11/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 582223/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0582223 - AgInt no AREsp 2620659 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:10

Revogada decisão anterior datada de 21/06/2024

12/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 582223/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2435.

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 582223/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 582223/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 582223/2024

09/07/2024 15:25

Protocolizada Petição 582223/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

25/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de ZAMP S.A.

29/04/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO