27/04/2024 12:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
23/01/2024 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056340-69.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 26, 40
10/01/2024 18:20

Baixa Definitiva
10/01/2024 18:19

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 09:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MONITÓRIA COM EMBARGOS Número: 50563406920214025101/RJ
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/11/2023 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MONITÓRIA COM EMBARGOS Número: 50563406920214025101/RJ
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2023 22:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
05/11/2023 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 13:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
06/09/2023 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005991-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: PATRICIA DA SILVA OLARIO ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 40
04/08/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/07/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/07/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/07/2023 23:43

Juntada de Petição
23/06/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
19/06/2023 15:56

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/05/2023 12:57

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
08/05/2023 09:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68, 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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