TRF2 - 5054172-60.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME FERNANDO DA SILVA

CPF *45.***.*84-54

Advogados

ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB: 198479/RJ

CPF *00.***.*06-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 15/04/2024 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/03/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 13:18

    Recurso Especial não admitido

  • 05/02/2024 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 09:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/11/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/10/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 18:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5054172-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GUILHERME FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ198479) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 01/08/2023 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/03/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2023 18:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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